O prefeito Edinardo Esquetini esteve cumprindo agenda em São Paulo na última terça-feira (3). Na ocasião, solicitou a inclusão de Matão no Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e protocolou documentação para receber R$2 milhões da primeira etapa dos serviços de recapeamento.
Com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Marcos Roberto do Nascimento, esteve no Palácio dos Bandeirantes entregando ao deputado Orlando Bolçone uma solicitação para incluir Matão no Patem do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Do ato, também participou o secretário de Planejamento e Gestão, Maurício Pinto Pereira Juvenal. “Ficamos aliviados em saber que nosso governo estadual possui projetos e programas que auxiliam os municípios a investir em áreas de desenvolvimento urbano, social e econômico. Muitas vezes, é difícil deslocar recursos de áreas prioritárias, como saúde e educação, para dar andamento em estudos específicos de infraestrutura, gestão de resíduos, entre outros. Este programa permite que realizemos um número maior de projetos visando a melhor qualidade de vida da população, sendo o custo arcado, em sua maior parte, pelo Estado”, afirma Esquetini.
Já na Casa Civil de São Paulo protocolou a documentação para receber a verba da primeira etapa dos serviços de recapeamento de ruas e avenidas da cidade, sendo R$ 2 milhões. As ruas e avenidas contempladas nesta primeira etapa serão: Avenida São Lourenço, da Avenida Ludwig Eckes até a Avenida Laerte Tarallo Mendes; Avenida Francisco Mastropietro, da Avenida 15 de novembro até a Avenida Brasil; Avenida Ludwig Eckes, da Rua Francisco Pedro Antônio até a Rua Thomaz Spinelli; Avenida Sinharinha Frota, da Avenida Padre Nelson até a Avenida 28 de agosto; Rua Américo Vezani, da Avenida Ludwig Eckes até a Avenida José Sequeira; Avenida Augusto Ferreira, da Rua Marlene David do Santos até a Rua Sebastião Junqueira; e a Rua Armando Féchio, da Avenida Trolesi até a Rua João Ribeiro.
Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem)
Podem ser beneficiados os municípios que não contam com recursos nem capacitação funcional para solucionar situações emergenciais ou para orientar o desenvolvimento local. Recebendo um financiado da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo (SDECTI), o programa conta com apoio técnico do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que calcula os custos de cada atendimento, podendo variar dependendo do volume e da complexidade do trabalho, do tempo despendido e da quantidade de ensaios e profissionais envolvidos. Porém, a maior parte dos recursos do Patem é alocada pela SDECTI, mas cabe aos municípios arcar com uma contrapartida financeira, variando de 0% a 50% do custo total do atendimento.
O Patem atua em questões de infraestrutura pública, de edificações e monumentos históricos, de pavimentação, de arborização urbana, de uso e ocupação do solo, de avaliações e diagnósticos ambientais, de aterros sanitários e gestão de resíduos sólidos, de áreas contaminadas, de gerenciamento de recursos hídricos, de águas subterrâneas, de recursos minerais e indústria de base mineral, de desenvolvimento socioeconômico municipal e de distritos industriais e de serviço.
