Em busca de mais recursos que garantam investimentos aos diversos setores da administração pública de Matão, o secretário Willian Di Gaetano Bassi, representando o prefeito Cido Ferrari, mais uma vez, esteve no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O Secretário, acompanho do diretor Wanderley Rinco, primeiramente, participou da cerimônia de lançamento do “Pró São Paulo”, programa de execução de obras do Governo do Estado, e depois, de outra reunião com Coordenador da Secretaria Desenvolvimento Regional.

“O programa Pro São Paulo lançado nesta quarta-feira (15), garantirá aos municípios o acesso a recursos para a melhoria da infraestrutura da cidade, além de proporcionar a geração de emprego durante a execução das obras. Por isso, fiz questão que Matão estivesse representada neste evento do Governo do Estado de São Paulo, e assim manifestar interesse em aderir o Programa”, afirmou o prefeito Cido Ferrari.

A iniciativa é um importante conjunto de obras que visa ampliar a infraestrutura urbana de todas as regiões do estado em diversas áreas, como Saneamento Básico, Transportes e Mobilidade e Desenvolvimento Regional, ao passo em que aumentará a oferta de emprego e a geração de renda no pós-pandemia.

“Estamos aproveitando todas as oportunidades que surgem ao longo da nossa atuação na Prefeitura de Matão, e percebo que este segundo semestre tivemos várias oportunidades para apresentar nossos projetos e buscar novos convênios que priorizam o desenvolvimento de uma cidade. Isso nos deixa confiantes em dar andamento aos projetos assumidos com nossa população. Obviamente que estas conquistas são resultantes do esforço das nossas equipes, sempre empenhadas em conquistar o que é melhor para Matão, aliadas as nossas parcerias em favor dos matonenses”, frisou o prefeito Cido Ferrari.

Na segunda agenda, desta vez, com o Coordenador da Secretaria Desenvolvimento Regional, Maciel da Rocha, foram protocolados algumas documentações e requisições referentes a novos equipamentos ao setor de serviços municipais, revitalização de praças e recapeamento da Av. Pernambuco, Jardim do Bosque. No mesmo dia, o município obteve a confirmação de uma emenda parlamentar do Deputado Emídio de Souza, no valor de R$ 150 mil que será destinada à execução do recape solicitado.

Na segunda visita, ao Palácio dos Bandeirantes, a equipe da Prefeitura apresentou os documentos formalizando todos os pedidos anteriormente tratados, entre eles, o “Cidades Inteligentes”, “Casa da Mulher”, “Minha Rua”, além da conclusão das obras da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).

Também visando a oferta de mais vagas às crianças que frequentam as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI’s), por intermédio do presidente do Detran-SP, Neto Masselani, foram solicitados investimentos para a ampliação das seguintes unidades de ensino: EMEI “Catharina Toledo Gerdes”, no Jardim Pereira; EMEI “Elizinha Bueno”, no Jardim Paraíso; EMEI “Helena Lian”, no Jardim do Bosque; EMEI “João Nones”, na Vila Cardim; e EMEI “Aparecida Ragassi Masselani”, no Parque Aliança.

“Após minucioso levantamento da equipe de planejamento, em atendimento às demandas da secretaria da Educação e Cultura, e considerando o número de crianças que precisam frequentar as nossas EMEI’s para que seus pais garantam o sustento da casa, elaboramos vários estudos e destacamos estas cinco unidades de ensino que têm espaço suficiente para ampliação e que poderão suprir a demanda do número de vagas de suas regiões. Nossos esforços também estão voltados na Educação do nosso município”, afirmou o secretário de Administração, Fazenda e Controle Interno Willian Di Gaetano Bassi.

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Cido Ferrari participou de extensa agenda no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Durante as reuniões com José Pantano, assessor da presidência do Detran e com Igor Cunha, coordenador do programa “Cidades Inteligentes”, da Secretaria de Desenvolvimento Regional Igor Cunha, foi apresentada a viabilidade de Matão ser beneficiada com três Programas do Governo do Estado. O prefeito esteve acompanhado do secretário de Administração, Fazenda e Controle Interno Willian Di Gaetano Bassi e do diretor de Transportes Wanderley Rinco.

O prefeito e sua equipe foram recebidos após a articulação e convite do presidente do Detran-SP Neto Masselani. Durante o encontro, foram apresentados os programas que possam contemplar o município através de parcerias, sendo eles: “Cidades Inteligentes”, “Nossa Rua” e “Casa da Mulher”.

Além disso, no final do dia, aconteceu um novo encontro com o o Maciel da Rocha, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para debater outros projetos de interesse de Matão, como revitalização da praça “Dr, Leônidas Calígula Bastia”, no Centro e a construção de um sistema de lazer, no Jardim Parque Imperador.

O “Cidades Inteligentes” é uma iniciativa que prioriza a desburocratização administrativa e estimula soluções tecnológicas para questões ligadas ao planejamento urbano sustentável, através de dispositivos de iluminação com tecnologia LED que permitem que as Prefeituras adotem sistemas de internet pública wi-fi e conexão de diferentes serviços digitais.

Já o programa “Nossa Rua” prevê a melhoria da infraestrutura de ruas e avenidas que necessitem de pavimentação asfáltica, contribuindo na segurança no trânsito e melhoria na qualidade de vida da população

“Casa da Mulher” apoia às políticas públicas de atendimento, proteção às mulheres em todo estado, dentro de um espaço adequado na garantia do acolhimento das vítimas de discriminação e violência, além de promover encorajamento e capacitação para geração de emprego e renda.

“Estamos em busca do que é melhor para Matão, atrás de novas conquistas, sempre com muita disposição e diálogo, pois é desta forma que evoluímos e firmamos esta sólida parceria com Governo do Estado. E mais uma vez, agradeço o incentivo do Neto Masselani que sempre colabora para que o nosso município seja beneficiado com estes projetos, e isso tem gerado inúmeros resultados em nosso trabalho por Matão”, destacou o prefeito Cido Ferrari.

Prevendo a melhoria da infraestrutura viária, foi solicitado a Matão, através do programa Desenvolve Municípios, do banco Desenvolve São Paulo, uma linha de crédito no valor de R$ 12 milhões para execução de obras de pavimentação asfáltica. “Considerando as condições especiais e juros subsidiados que este Programa possibilita, nós fizemos mais este pedido, pois temos a intenção de realizar um dos maiores projetos de recapeamento em Matão, o que possibilita mais segurança e conforto aos munícipes. Nos últimos anos a Prefeitura injetou grandes valores nos serviços de tapa-buracos, e sabemos que em muitos locais ele já não suficiente”, finalizou o secretário, Willian.

A Receita Federal intimou a Prefeitura de Matão a pagar uma dívida de R$ 30.736.567,25, referente a compensações de valores previdenciários em dois processos em andamento na instituição. A dívida se refere a decisão da Prefeitura de, na época, não pagar encargos sociais que eram considerados indevidos. Por isso, a Receita abriu os processos administrativos e agora intimou o município para pagar. Na primeira intimação, o valor é de R$12.752.709,67, já com a multa, no Processo n° 1088.720497, enquanto que a segunda intimação refere-se ao processo nº 13032.598.380 no valor de R$ 17.983.857,58, sem a multa, que pode chegar a 150% do valor devido.

De acordo com a Receita, caso a Prefeitura não efetue o pagamento, o município pode ter suspensos os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são recursos advindos de transferências voluntárias através de convênios ou emendas de Deputados. O não pagamento desta dívida pode ocasionar, ainda, processos encaminhados ao Ministério Público Federal, que por sua vez cobra providências nas esferas cível e penal.

O Secretário de Administração, Fazenda e Controle Interno, Willian Di Gaetano Bassi revela que está tratando com o prefeito Cido Ferrari as medidas que deverão ser tomadas. “Não temos nenhuma condição de pagar essa dívida, pois a saída destes recursos neste momento grave da economia, pode comprometer ainda mais a situação das finanças públicas que não estão boas, embora desde o início do ano, estejamos envidando todos os esforços visando a recuperação econômica da prefeitura”, afirmou Willian.

Ainda de acordo com o Secretário, só em 2021, a Prefeitura já quitou mais de 8 milhões em precatórios da administração anterior, que estavam atrasados. Além disso, vem pagando com muito sacrifício o parcelamento acordado junto à Receita Federal dos precatórios do mês e a dívida junto aos credores (fornecedores) da Prefeitura, que só está sendo possível devido à melhoria da eficiência na gestão dos recursos públicos e redução dos gastos, permitindo que possamos pagar em dia todas compras, fornecedores, funcionários, INSS e etc.

“Todavia, estamos no nosso limite e poderemos enfrentar dificuldades financeiras, fazendo com que tenhamos que renegociar pagamentos, parcelamentos e protelar pagamentos de dívidas com fornecedores, além de correr sérios riscos de ter que tomar medidas mais austeras para manter o serviço público com a qualidade exigida pela população e para não comprometer os investimentos, tais como tapa-buracos, recapeamento, iluminação led, zeladoria, compra de medicamentos, realização de obras, entre outros”, complementa o secretário.

A maior preocupação da Prefeitura de Matão é com o risco de não ter como pagar o 13° salário dos servidores, que pode se comprometer caso esta primeira notificação da dívida de R$ 12 milhões tenha exigência de ser paga integralmente, sendo que para este valor a intimação da Receita prevê prazo de 30 dias para quitação. Já em relação à outra dívida, de mais de R$ 17 milhões, ela ainda está tramitando na Receita e a situação pode ser revertida, mas, mesmo assim, como previsão de encerramento em breve.

O prefeito Cido Ferrari ao tomar conhecimento da intimação da Receita Federal determinou que a Secretaria de Fazenda e a Secretaria de Negócios Jurídicos apresentassem o mais rapidamente possível um parecer dizendo se existem alternativas para tentar evitar o comprometimento da prestação de serviços para a população.

Extremamente preocupado com a situação dramática enfrentada pela cidade, o prefeito Cido Ferrari relata que “em um momento tão delicado como este pelo qual estamos passando, ter que quitar mais este montante de dívidas, além dos mais de 8 milhões já pagos neste ano, vai criar enormes prejuízos à nossa população. É lamentável mais essa triste realidade que vamos ter que enfrentar, com muita coragem, sabedoria e esforço para encontrar uma saída que possa causar o menor prejuízo para o nosso povo”.

A Prefeitura de Matão, através da Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno, informa que em virtude de reformas no sistema operacional, a fim de melhorar o atendimento ao público, está com seus serviços de atendimento telefônico e de dados, inoperantes, com previsão de restabelecimento até sexta-feira dia 03/09.

Por hora, o munícipe pode acessar o portal da Prefeitura http://novo.matao.sp.gov.br/servicos-on-line/ e escolher a opção de serviço que necessita.

As medidas trarão mais qualidade aos serviços!

Agradecemos a compreensão de todos!

No sábado (28), o prefeito Cido Ferrari prestigiou a inauguração de mais dois novos empreendimentos de Matão, sendo eles, a nova loja do Grupo Palomax e a Sofer Ferragens.

Criada a partir do grupo Sofer Agroindustrial, a Sofer Ferragens está localizada na Rua Francisco Mastropietro, na Vila Cardin, e atua na venda de parafusos, ferramentas, ferragens, utilidades, elétrica, hidráulica, epi’s, entre outros.

Com 5 lojas em Matão, 2 em Araraquara e um Centro Administrativo também em Matão, totalizando mais de 600 colaboradores, a família Palomax que é matonense, amplia seus negócios mais uma vez. O novo supermercado do Grupo está localizado na Rua Luiz Gonzaga Galvão, no Parque Flamboyant.

“São pessoas determinadas que acreditam no potencial do nosso município e investem aqui, pois valorizam a nossa Matão. Faço questão de prestigiar estes empresários e fico ainda mais feliz ao ver o matonense prosperar seus negócios. Além dos investimentos, estes empresários contribuem na geração de emprego e renda e no desenvolvimento econômico local. Por isso devemos valorizar e consumir o que é nosso”, disse o prefeito Cido Ferrari

Na manhã desta segunda-feira (30), aconteceu na Casa da Cultura, uma reunião de trabalho para a apresentação do projeto de implantação do Poupatempo de Matão. O evento contou com a presença do prefeito de Matão, Cido Ferrari, presidente do Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP), Neto Mascellani, da vice-presidente do Detran.SP, Neiva Doretto, da presidente da Câmara, Ana Mondini, vereadores e demais servidores.

“Este é mais um momento feliz para todos nós matonenses, pois hoje podemos dizer que o Poupatempo é uma realidade e, em breve, Matão ganhará sua unidade com uma estrutura moderna e ampla. O prédio estará em um local privilegiado e próximo a vários equipamentos públicos, o que facilita também o deslocamento das pessoas. Mais uma vez agradecemos a todos os esforços do Neto Mascellani, junto ao Governo do Estado que viabilizou o nosso Poupatempo e está empenhado em contemplar nosso município através de outras parcerias e projetos “, festeja o prefeito de Matão, Cido Ferrari.

O local da nova unidade do Poupatempo foi cedido pelo município e ficará na Rua Rui Barbosa, 825, Centro. O local conta com uma área de 534,75 m2 e oferecerá serviços do Detran e Poupatempo, e municipais como Banco do Povo, Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Procon e Secretaria de Administração, Fazenda e Controle Interno. No total serão 190 serviços disponíveis, sendo 139 virtuais. A unidade contará com cerca de 24 funcionários para realizar uma média de 350 atendimentos, entre presenciais e virtuais. O investimento no novo posto será em torno de R$ 160 mil.

“O Poupatempo será um grande balcão de atendimento à população de Matão, seja para os serviços estaduais ou municipais. É um Poupatempo de caráter municipalista, que é a grande marca do Governo João Doria. Um modelo mais enxuto, mais eficiente e tecnológico e com atendimento multitarefas. O local será amplo e bem localizado que oferecerá 190 serviços presenciais à população, sendo 139 virtuais para atender a população com excelência” afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.