Esta semana, teve reunião na Prefeitura de Matão, entre os secretários e diretores responsáveis pelas questões de queimadas e incêndios, das Secretarias de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos; Secretaria de Serviços; Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, com a finalidade de reelaborar um plano eficaz de combate as queimadas, que deverá formar e organizar uma equipe de ‘Brigada de incêndios’, capitaneada pela Defesa Civil.
O prefeito interino Aparecido Ferrari, fez considerações a respeito da sugestão proposta pelo grupo de secretários, em remanejar equipes de funcionários da prefeitura, que tem habilidade com o desafio de combater incêndios: “é importante, principalmente, termos um profissional para fiscalizar os lugares onde geralmente ocorrem incêndios nesta época de seca e outros três funcionários que vão ficar de plantão, para que um deles possa dirigir o ‘caminhão pipa’ e os outros dois possam manipular a mangueira, em apoio ao Corpo de Bombeiros, inclusive aos finais de semana”, reforçou Ferrari.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, Luiz Gonzaga Bussola, tem algumas diferenças entre queimadas e incêndios, que precisam ser consideradas: “queimadas, é quando se ateia fogo em vegetação oriunda da agricultura e incêndios podem ocorrer de maneira espontânea ou provocados voluntariamente, sendo que esta última ‘forma’, é considerada criminosa”, explica Bussola.
Para a diretora de Meio Ambiente, Maria Bellintani Ourique de Carvalho, “combater as queimadas em tempos de pandemia se faz ainda mais urgente, por que é preciso cuidar da qualidade do ar e da saúde respiratória, principalmente de crianças e idosos, que sofrem muito em épocas de queimadas, pois se agravam as doenças como renites, asmas, alergias, etc”.
O secretário responsável pela pasta da Defesa Civil, Júlio Alberto Rodrigues Marques, se posicionou dizendo que “com a organização da equipe de ‘Brigada de incêndios’, a partir da formação de mais funcionários para ‘combater’, a prefeitura dará apoio eficiente ao Corpo de Bombeiros, que é o principal órgão responsável pelo combate a incêndios”.
Neste mesmo sentido, o Assessor de Defesa Civil, Luciano Leite, relatou que mesmo diante das dificuldades, dado a necessidade de ter uma equipe maior, responsável pelo setor nos últimos meses, foram combatidos em Matão, 14 incêndios, até agora.
O Chefe de Governo, Sebastião de Deus Moreira, aproveitou para agradecer o Grupo Josan Empreendimentos Imobiliários LTDA, por ter cedido a motoniveladora, que foi usada para o combate aos incêndios, ocorridos neste semestre, e também agradeceu a empresa JLS Máquinas LTDA, por ter doado um tanque de 600 litros, com suporte e instalação na autobomba da viatura da Defesa Civil, que já vem sendo utilizada pela prefeitura.
Dessa mesma forma o secretário de Serviços Geraldo Lesbão Meira (Mineiro), também agradeceu as empresas parceiras: “receber ofertas de apoio e parceria de empresas que acompanham nosso trabalho é uma marca do governo ‘Adauto’ e isso faz toda diferença, principalmente num momento como este”.
A prefeitura lançará também uma Campanha publicitária de conscientização intitulada ‘Matão contra as queimadas’, na primeira quinzena de junho, ação que pretende divulgar informações que devem sensibilizar a todos para o combate a incêndios e queimadas.
Denúncias sobre incêndios podem ser feitas através do telefone 193 do Corpo de Bombeiros ou para a Fiscalização da Prefeitura, (16)3383-4060 e 3383-4055.
A incidência de incêndios criminosos, tem preocupado as equipes de combate da Prefeitura de Matão, sobretudo nos meses de abril e maio de 2021, período em que ocorreram seis (6) denúncias de que ‘alguém’ teria ateado fogo em locais de mata e vegetação. As equipes da Secretaria de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Defesa Civil e Habitação, foram acionadas para – em apoio ao Corpo de Bombeiros – realizarem a ação de combate aos incêndios recentemente provocados, ilegalmente.
Recentemente, o combate foi realizado nos seguintes locais: área denominada “Pulmão Verde”, ao lado da Avenida Trolesi, no jardim Popular; Avenida Castro Alves, ao redor da linha férrea; Via Clito Bastia, entre Silvânia e Matão; Avenida José Vieira Priosti, bairro Bom Retiro; vegetação próxima à Área de Transbordo e Triagem do jardim Paraíso e, nesta quarta-feira (12), na Rua Major Joaquim Gabriel de Carvalho, próximo à árvore centenária, que vem sendo preservada, conhecida popularmente como ‘figueira’.
“Para cumprir as determinações do prefeito Adauto Scardoelli, estamos unindo os esforços com a Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos, a fim de colocarmos em prática planos que possam diminuir as incidências de incêndios, bem como a contenção e o combate. Um deles, é a abertura dos chamados ‘aceiros’, que são pequenos trechos de estrada, que se adentram nas matas e vegetações, para que possamos acessar o local numa situação de incêndio, bem como para evitar que o fogo se alastre”, explicou o secretário responsável pela Defesa Civil, Júlio Alberto Rodrigues Marques.
Esta semana o Grupo Josan Empreendimentos Imobiliários LTDA, cedeu a máquina motoniveladora para a abertura dos ‘aceitos’ no ‘Pulmão Verde’.
“Nestes primeiros meses já tivemos muita dificuldade para atender todos estes incêndios pois, apesar da agilidade das equipes do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e o apoio da população, através das denúncias, o número de profissionais e viaturas em Matão está reduzido e são insuficientes para a quantidade de ocorrências. Além disso, muitas áreas já começam a ser devastadas com estes atos inconsequentes, prejudicando a natureza e a saúde da população” disse o assessor municipal da Defesa Civil, Luciano Gonçalves Leite.
Esta semana o Grupo Josan Empreendimentos Imobiliários LTDA, cedeu a máquina motoniveladora para a abertura dos ‘aceitos’ no ‘Pulmão Verde’.
Segundo Maria Bellintani Ourique de Carvalho, o Departamento de Meio Ambiente programou a realização de uma campanha institucional de conscientização contra incêndios. “O objetivo é sensibilizar, informar e coibir as pessoas que de forma voluntária ou involuntariamente, provocam incêndios, causando prejuízos não somente ao meio ambiente, como também a saúde da população”.
O código de Meio Ambiente e Saneamento do município, prevê multas para quem atear fogo em qualquer local.
Em Matão, existem duas Leis municipais que tratam da questão de crime ambiental:
Lei 4119, Art. 129, quando o indivíduo ateia fogo em terreno próprio;
Lei 3800, Art. 41, trata das políticas de proteção;
Lei 4138, Art. 112, sobre a proibição de queimadas e Art.156, infração varia de leve a grave;
Conforme o código do Meio Ambiente municipal, as multas são aplicadas de acordo com o valor estipulado pela ‘Unidade Fiscal do Estado de São Paulo’ (Ufesps).
As multas variam de 19 a 630 Ufesps: de R$552,71 até 18.326,70.
Provocar incêndios é crime: penas podem variar entre multas e até prisão.
Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) atear fogo (incendiar) lixo doméstico e consequentemente provocar incêndios é crime.
[…] A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, em seu artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora. Um exemplo clássico desse tipo de crime é a queimada de lixo doméstico, que emite poluição na forma de fumaça, causa risco de incêndio para as habitações locais, destrói a vegetação e pode causar a morte de animais que ocupem as redondezas.
A Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, realizou esta semana, uma mudança estratégica na sinalização de trânsito da Avenida Siqueira Campos. Foram colocadas placas de regulamentação e reforçada a pintura do solo. Nas imediações, localizam-se vários comércios e instituições, que atendem centenas de pessoas diariamente: Clínicas de Saúde; Farmácias; Lojas; Escolas e o Hospital Carlos Fernando Malzoni.
De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, Júlio Alberto Rodrigues Marques, “além de trazer mais fluidez ao trânsito da Avenida Siqueira Campos, a nova sinalização vai melhorar as condições para o estacionamento de uma carreta que faz a entrega de oxigênio ao Hospital Carlos Fernando Malzoni, utilizado para o combate a covid-19”.
Para solicitar avaliação de possibilidades de mudança na sinalização de trânsito, o munícipe deve entrar em contato com o Departamento de Trânsito da Prefeitura, através do telefone (16) 3383-4045.
A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Urbano, Trânsito, Segurança Pública, Defesa Civil e Habitação, tem realizado o serviço de reparos e pinturas por toda a cidade. Foi constatado a necessidade de reparos nas faixas de sinalização de trânsito em diversos lugares, inclusive em ruas e avenidas, consideradas pontos estratégicos para a fluidez do trânsito. É o caso da rotatória da Avenida Francisco Mastropietro, esquina com Avenida XV de Novembro, localizada na Vila Cardim, em proximidade com o Centro de Atendimento à Juventude (CAJU) e também da Avenida Padre Nelson, que receberam os reparos na pintura de sinalização de trânsito.
Conforme disse o prefeito Adauto Scardoelli, “para termos um bom funcionamento no trânsito de veículos e ao mesmo tempo garantir segurança e tranquilidade para as pessoas caminharem pela cidade, é importante que as pinturas estejam evidentes”.
Segundo o Secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano, Júlio Marques “as equipes de pintura seguem um planejamento definido, com o objetivo de abranger toda a cidade, priorizando os lugares estratégicos, ou seja, onde há maior fluxo de veículos e também de pessoas circulando a pé”.
Para solicitar reparos em pinturas de sinalização de trânsito, o munícipe pode entrar em contato através dos telefones 3383-4045 ou 3383-4046.
Dentre os serviços disponíveis estão consultas de multas, consulta de pontuação de CNH, requerimentos entre outros
A prefeitura de Matão, por meio do departamento de Trânsito comunica que para facilitar o atendimento aos motoristas, alguns serviços da pasta passaram a ser digital. O intuito é facilitar e agilizar o condutor em relação a multas e consultas de pontuação de CNH, além de outros serviços. Dentre os serviços estão: Impressão de 2º vias de boletos; Indicação de condutor, preenchimento da ficha de indicação on-line; Consultas de multas; Consulta de pontuação de CNH; Requerimentos/Formulários; Indicação de Condutor; Recurso de Defesa de Autuação; Recurso de 1ª Instância; Recurso de 2ª Instância; Solicitação de Restituição de Pagamento; Solicitação de Conversão a Advertência e requerimento para Interdição de Rua. Os interessados em realizar o atendimento online basta acessar https://matao.sftransito.com.br/sftrans/transito/index.
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