• DIPAM
    • DIPAM / SIGVAF
    • DIPAM GDE
  • CIPA
  • ALVARÁ / ISSQN
    • ALVARÁ
    • CERTIDÃO NEGATIVA
    • EMISSÃO DE ALVARÁ
    • LISTA DE SERVIÇOS – LEIS
    • PESQUISA DE DÉBITOS
    • TAXA FISCALIZAÇÃO
    • TAXA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
  • NOTA FISCAL
    • NFS-E GINFES
    • NFS-E SIGCORP
    • NFS-E SMAR
    • LOGIN ISS WEB
    • GISSONLINE
    • DECRETOS
    • MANUAIS E LAYOUTS
  • TRANSPARÊNCIA
  • IPTU

Portal da Prefeitura de Matão

  • COVID-19
  • SECRETARIAS
    • ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
    • EDUCAÇÃO E CULTURA
    • ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
    • FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
    • GABINETE
    • GOVERNO
    • MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
    • OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
    • SECRETARIA DE SAÚDE
    • SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO
  • NOTÍCIAS
  • CONTATO
  • OUVIDORIA
NFS-EGISSONLINEGDE
  • Home
  • Notícias
  • Assistência e Desenvolvimento Social
  • Conselho Tutelar alerta sobre aglomeração entre crianças e adolescentes
 
terça-feira, 06 julho 2021 / Publicado em Assistência e Desenvolvimento Social

Conselho Tutelar alerta sobre aglomeração entre crianças e adolescentes

Durante as abordagens de fiscalização para coibir aglomerações no município, as equipes têm se deparado com uma parcela deste público que são crianças/adolescentes expostos aos riscos de contaminação, desconsiderando as regras e todas as consequências que suas atitudes podem causar.

Para evitar possíveis reincidências, o Conselho Tutelar de Matão vem aplicando medidas quando esse público é surpreendido pelas equipes dos setores de Fiscalização de Posturas, Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal (GCM), Agentes de Trânsito e Polícia Militar.

Na semana passada, as equipes da Prefeitura de Matão e Polícia Militar encerraram uma festa clandestina, onde foram punidos o proprietário do estabelecimento e o organizador do evento, que além de gerar um espaço de aglomeração, propício para o contágio do coronavírus, permitiram a entrada de crianças e adolescentes. Além disso, os responsáveis pelos jovens também foram acionados.

Nestas situações, os adolescentes primeiramente são orientados, logo, são anotados nomes dos mesmos, após são convocados com seus responsáveis a comparecer à sede do Conselho Tutelar. Na oportunidade, estão sendo formalmente notificados, advertidos pelo Conselho Tutelar e, em caso de reincidência, poderão receber a aplicação de medidas protetivas.

“Destacamos que é direito da Criança e do Adolescente a proteção à vida e à saúde. Portanto, estamos atentos a todas as situações que envolvam nossas crianças e adolescente, inclusive neste momento de pandemia, onde os riscos contra a vida são eminentes”, alertam os responsáveis pelo Conselho Tutelar de Matão.

Em Matão, o Conselho Tutelar também está promovendo ações e campanhas quanto à proibição de venda de bebida alcoólica para crianças/ adolescentes. Ainda segundo o Estatuto da Criança e do Adolescentes -ECA, é considerado crime: vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar, ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida. A pena prevista direcionada ao descumprimento é, além da multa, detenção de 2 a 4 anos. Seguindo a Lei Federal, Estadual e Municipal.

Leia também

Prefeitura aumenta em quase 50% subvenções das entidades assistenciais
Dia Internacional do Idoso é celebrado entre usuários do Centro de Convivência do Idoso
Ação aborda as pessoas em situação de rua em Matão para triagem e encaminhamento

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

4 × 1 =

Buscar Notícias

Últimas Notícias

  • Escolas da rede pública municipal participam do projeto “Valorizando Sorrisos”

    0 comments
  • Prefeitura promove capacitação para podadores de árvores e jardineiros

    0 comments
  • 4ª rodada do Campeonato “Taça Kito Pereira” coloca o Unidos do Parque Aliança sozinho na liderança

    0 comments

Comentários Recentes

    Desenvolvido por

    MENU

    • COVID-19
    • SECRETARIAS
      • ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
      • DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
      • EDUCAÇÃO E CULTURA
      • ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE
      • FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
      • GABINETE
      • GOVERNO
      • MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
      • OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
      • SECRETARIA DE SAÚDE
      • SERVIÇOS PÚBLICOS E MANUTENÇÃO
    • NOTÍCIAS
    • CONTATO
    • OUVIDORIA

    ENTRE EM CONTATO

    Segunda - Sexta 08h00 - 17h00

    (16) 3383-4077

    contato@matao.sp.gov.br

    TOP
    X