Últimas Notícias da Secretaria

SNJ

Secretaria de Negócios Jurídicos

Gerson Piva Júnior


Endereço:
Rua Oreste Bozelli, 1.165 - Centro - Matão/SP
Telefone: (16) 3384-6244
Horário de Atendimento: das 8:00 às 17:00 Horas

Secretário:  Gerson Piva Júnior

E-mail: gersonpivajr@matao.sp.gov.br

 

 

FUNÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA

Estipula políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas quanto aos aspectos institucionais e jurídicos da cidade, também orienta o Prefeito no cumprimento das decisões judiciais e coordena o Procon, e ainda procede inquéritos e sindicâncias, além de ser responsável pela cobrança judicial da dívida ativa do Município.

Links Úteis

Downloads

Artigos Sobre Administração Pública

Gestão Participativa no Serviço Público Municipal

Projeto com Enfoque no Município de Matão - SP - Artigo

Decretos 2017

Decreto4996.pdf

Decreto 4.996

Decreto_4998_4996.17.pdf

Decreto 4.998 Alteração Redação § 1 Decreto 4.996.17

Decreto_5002_4996.pdf

Decreto 5.002 Alteração Decreto 4.996

Decreto_5016_PF.pdf

Decreto 5.016 Ponto Facultativo

Servidores

FIQUE LIGADO

Cadastre seu e-mail e receba nossas atualizações.

TOP
X